Não há perspectiva para fechamento de cursos, diz reitor da Unicentro

A minuta da Lei Geral das Universidades (LGU), encaminhada pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), está sendo discutida e estudada por uma comissão na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

A primeira reunião ocorreu na última sexta-feira (16 agosto), e contou com a presença de representantes do campus Irati. Agora, nesta sexta (23), a polêmica proposta – que promete equalizar a gestão de recursos dentro das universidades paranaenses, adotando parâmetros de ensino, pesquisa, extensão, contratação e orçamentários – entra em debate novamente.

Procurado pelo CORREIO, o reitor da instituição, Osmar Ambrósio de Souza, afirmou que a minuta está em um processo de construção, e que cabe à comissão apresentar alterações no texto que foi proposto, já que ele ainda não foi apresentado ao governo.

Em relação às críticas que a LGU vem sofrendo, o reitor acredita que é necessário refletir sobre quais críticas estão sendo feitas, já que há opiniões com e sem fundamento. Como é um documento em construção, a gente espera que essas críticas virem críticas construtivas, propositivas de alterações. ‘Não acho que isso é adequado’, então vamos reescrever essa minuta de forma adequada, ressaltando que esse é o foco dos trabalhos da comissão, e que as propostas finais serão apresentadas ao Conselho Universitário (COU) no dia 30 de agosto.

Ainda há pouco eu estava conversando com a Seti a respeito de pontos divergentes, então ainda tem coisas a serem ajustadas na lei, ela não está pronta, completou o reitor.

IMPACTO

De acordo com o reitor da universidade, a LGU impactará de duas formas: através da gestão, em que ele acredita que irá reafirmar a autonomia universitária, e através da operacionalização do ensino.

A respeito desse ponto, Osmar reconhece que é o aspecto que está sendo discutido de forma mais acalorada, mas ele acredita que é necessário encontrar um consenso. É a questão de vagas de vestibular e duração de curso, existe uma discussão de padronização. Em função desses dois, gera o número de professores necessário para dar conta daquelas atividades, e aí é outro ponto de conflito, disse o reitor, citando que a minuta pode determinar que um curso tenha nove professores, mas que a instituição entenda que são necessários 12. É uma discussão de parâmetros. Uma coisa é você dizer: ‘tem que ser 12 e não abro mão’, o outro diz ‘é nove e eu não abro mão’. Por que precisa ser 12? Por que não pode ser nove? Será que com 11 ou 10 não resolve? Essa discussão precisa ser feita, exemplificou.

CURSOS

Questionado se a baixa procura no processo de seleção ou o pequeno número de formandos poderia levar à suspensão do vestibular ou ao fechamento de um curso, Osmar rechaçou a ideia, afirmando que a LGU não vem para fechar cursos.

O reitor explica que o texto da minuta determina que se um curso não tiver, durante três anos, um número de alunos matriculados e pelo menos 50% o total de vagas, ele precisa entrar em um processo de reformulação.

Você tem um curso que oferece 40 vagas, no total são 160 vagas, e o curso fica o tempo todo com menos de 80 alunos, isso significa que tem um problema estrutural, ou que ele já atendeu a demanda, apontando que é um alerta para que a universidade faça uma correção.

De acordo com o reitor, uma outra situação, que não tem relação com a LGU, seria um curso não ter inscritos no vestibular, o que levaria o processo a ser suspenso por um ano. Mas no outro ele volta normalmente, garante.