Guarapuava teve superávit superior a R$ 21 mi no 1° quadrimestre
A prestação de contas do período foi apresentada pelo secretário de Finanças, Diocesar de Souza, na tarde desta quinta-feira (23)
A Prefeitura de Guarapuava apresentou nesta quarta-feira (23) a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. Ao longo do período, a arrecadação foi superior a R$ 145 milhões.
Desse montante, as principais fontes foram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com cerca de R$ 25 milhões, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 23 milhões e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), com quase R$ 23 milhões.
Se nós formos fazer uma dedução de todos os recursos que o município arrecadou, menos as suas despesas e o que transferiu, o superávit foi de R$ 21.288.500,20, explicou o secretário de Finanças, Diocesar de Souza.
Entre essas despesas, apontou o titular da pasta, estão os recursos destinados ao Fundo de Reequipamento do Corpo e Bombeiros (Funrebom), à Fundação Proteger, ao Instituto da Previdência e à Câmara de Vereadores. No total, mais de R$ 10 milhões foram transferidos às entidades.
SECRETARIAS
De acordo com os dados apresentados, a Secretaria de Educação e Cultura manteve a maior despesa ao longo do período, atingindo um montante superior a R$ 39 milhões; na sequência, a Secretaria de Saúde teve um gasto de aproximadamente R$ 30 milhões e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de R$ 17 milhões.
Em números gerais, as despesas através das pastas municipais atingiram mais de R$ 113 milhões de janeiro a abril de 2019.
REAJUSTE SALARIAL
Em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, os gastos com o quadro de funcionários chegaram a um índice de 53,36%, muito próximo ao limite instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Assim, a tendência é que os servidores públicos municipais não recebam nenhum tipo de correção inflacionária em maio. Eu acredito que há 95% de chances que nós não tenhamos esse reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo para os nossos servidores, disse Diocesar, acrescentando que qualquer tipo de reajuste poderia elevar o percentual para mais de 54%.
A definição, contudo, ainda não foi tomada pelo prefeito Cesar Silvestri Filho. A notícia talvez não seja boa, mas eu trabalho com números e a legislação que nos veda qualquer tipo de decisão nesse sentido, ressaltou o secretário.
EVOLUÇÃO
A projeção ao longo dos anos mostra que as contas públicas da terra do lobo bravo vêm crescendo consideravelmente. Se em 2012 a RCL foi de R$ 215 milhões, em 2018 ela saltou para mais de R$ 388 milhões.
Nesse período, a evolução foi mais marcante em 2015, com um acréscimo de 13,95% em relação ao ano anterior, e em 2016, com um aumento de 13,56%.
Nós temos procurado, da melhor forma possível, gerir bem a receita do município. Tem crescido, tem se mostrado da forma que nós tínhamos planejado, apontou Diocesar, ressaltando que nos últimos anos a despesa com pessoal proporcionalmente cresceu mais que a RCL.