Guarapuava recebe mais de R$ 1,6 milhão em ISSQN, diz concessionária

Desde que foi criado, no início desse século, o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) tornou-se uma das mais importantes fontes de arrecadação para as prefeituras municipais em todo o Brasil. No ano passado, somente os 18 municípios paranaenses que margeiam os 387,1 km da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu receberam, juntos, R$ 16,42 milhões em ISSQN gerado pela Ecocataratas, empresa do grupo EcoRodovias que administra esse trecho da rodovia.

Com esses recursos, as prefeituras atenderam prioritariamente as áreas da saúde e educação, contribuindo para elevar IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) destas cidades.

Trata-se de um valor significativo para a maioria dos municípios. Durante o período da concessão, em valores atualizados, já foram repassados aos 18 municípios da nossa área de atuação R$ 242.107.164,03 em ISSQN. É uma contribuição relevante para a melhoria dos serviços públicos municipais oferecidos à população de todas essas cidades, destaca o gerente de Administração do Contrato da Ecocataratas, Thiago Luiz do Nascimento, via assessoria.

Guarapuava, na região centro-sul do Paraná, recebeu no ano passado R$ 1.633.322,01, 9,22% do ISSQN gerado pela Ecocataratas, proporcionais aos 35,7 km da BR 277 que cortam o município. Desde o primeiro repasse, também em valores atualizados, Guarapuava já recebeu R$ 21.706.557,76 em ISSQN da concessionária.

Cascavel é a cidade que recebe o maior percentual, de 12,82% do total, por conta dos 49,52 quilômetros da rodovia que estão dentro da área do município. No ano passado, a concessionária realizou o repasse de R$ 2.199.226,53 a Cascavel e, desde a criação do imposto, o município já recebeu R$ 31.354.554,56 como resultado do ISSQN gerado pela Ecocataratas, em valores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

IMPACTO

Para se ter a dimensão do impacto gerado por esse aporte de recursos nos cofres públicos municipais, o valor total de ISSQN repassado até hoje pela Ecocataratas seria suficiente para mudar a vida de pelo menos 2,2 mil famílias carentes que ainda vivem em moradias improvisadas, de favor ou de aluguel, diminuindo em muito o déficit habitacional na região.

A Ecocataratas repassa o ISSQN aos 18 municípios limítrofes ao trecho da sua concessão. São eles: Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Campo Bonito, Ibema, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

O ISSQN é uma contribuição importante do programa de concessão rodoviária para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Os municípios localizados em regiões não transpostas por estradas pedagiadas não recebem esse reforço de arrecadação, além de terem os trechos rodoviários em seus perímetros territoriais com diversas deficiências de conservação, sinalização e segurança, enfatiza Nascimento.