Guarapuava, 20 de agosto de 2019
Região

De acordo com Mozarte de Quadros Júnior, presidente do ITCG, essa ação irá contribuir para o desenvolvimento da região. Além disso, a criação de uma área de conservação vai beneficiar o município através do ICMS Ecológico

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O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) irá entregar, na manhã desta sexta-feira (7), o título de domínio de terras para 56 famílias do assentamento Nova Esperança, na localidade de Cascata, que fica na área rural do município de Pitanga.

Segundo Mozarte de Quadros Júnior, que preside o instituto, todos os beneficiários são pequenos produtores e terão um custo reduzido no processo de documentação.

“É um pouco demorado, porque demanda um trabalho técnico muito grande”, diz, ressaltando que apenas o ITCG tem a expertise necessária para identificar essas áreas, fazer a medição e o georreferenciamento.

Além de passarem a ser reconhecidas como proprietárias das terras, as famílias terão acesso a uma série de benefícios a nível estadual e federal. A participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um exemplo.

“É uma evolução muito grande para o desenvolvimento da região”, salienta o presidente, acrescentando que o governador Carlos Massa Ratinho Júnior mantém um olhar especial à região. “Essa é a primeira entrega de títulos da atual gestão. Demonstra a agilidade e eficiência com que o governo está trabalhando”, completa.

LEI DE TERRAS

De acordo com Mozarte, há um rito legal para efetuar a titulação de domínios. Após uma determinada área ser identificada, o Estado delega que o ITCH faça a regularização fundiária.

“Essas famílias passaram por um processo de reconhecimento de que realmente ocupam a área. O parcelamento do solo dá uma média de 7 hectares”, diz o presidente, referindo-se ao assentamento Nova Esperança.

CONSERVAÇÃO

Além da titulação, também explica que será entregue uma área de aproximadamente 120 hectares, que será uma área integralmente de conservação ambiental.

Através do ICMS Ecológico, que é um mecanismo tributário que beneficia os municípios de preservam suas florestas e a biodiversidade da região, Pitanga poderá receber cerca de R$ 1 milhão por ano.

AMOCENTRO

Nesta sexta, o governador também deve participar de uma reunião na Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), em Pitanga.

No encontro serão apresentadas e discutidas as ações desenvolvidas nas unidades de conservação da natureza em áreas protegidas dos municípios da Amocentro.

Participarão o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, Márcio Nunes, o coordenador do ICMS Ecológico no Paraná, Rubens Lei Pereira de Souza, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Everson Luiz da Costa Souza, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Aristides Athayde, além de deputados e prefeitos da região.

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