Guarapuava, 14 de novembro de 2019
Cotidiano

Em entrevista ao CORREIO, o ex-reitor da Unicentro, Aldo Bona, deu detalhes do trâmite da Lei Geral das Universidades (LGU) no governo estadual. Segundo ele, não faz sentido manter uma estrutura pública para poucos alunos

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Alvo de discussão recente no âmbito das instituições de ensino superior estaduais do Paraná, a proposta da Lei Geral das Universidades (LGU) estabelece medidas para a distribuição de recursos e gestão administrativa.

O projeto nasceu na Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e vem colecionando polêmicas e rejeição na comunidade acadêmica, em meio a defensores e críticos.

Segundo o titular da Seti, Aldo Bona (ex-reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste, a Unicentro), as reações e pontos de vista podem ser expressos e são respeitados com serenidade. Mas o que o incomodou nesse processo todo foi o que chamou de “contrainformação e desinformação” e a leitura equivocada dos dados.

“O que a gente quer é de fato ter um sistema de universidades estaduais que seja constituído efetivamente como um sistema e não como a soma de instituições que, individualmente, têm realidades muito diferenciadas entre si e mantidas por um mesmo ente, que é o Estado do Paraná”, diz, em entrevista ao CORREIO.

No entanto, ele avalia que as reações negativas fragilizaram a construção da proposta. “Porque a ideia é que a gente pudesse ter uma unidade em torno desse tema. Apesar da diversidade de pontos de vistas, mas que a gente conseguisse chegar a um resultado de consenso”, acrescentando que isso não impede que a proposta vá adiante.

Historicamente, segundo sua avaliação, todas as propostas que tratam da autonomia da universidade e seu regramento sempre foram rechaçadas inicialmente pelos movimentos sindicais. “E o que aconteceu agora foi a repetição de diversas situações que já vivemos”.

FECHAMENTO

Um dos temores da comunidade acadêmica é o fechamento de cursos de graduação com a entrada em vigor da LGU.

Bona caracterizou isso de contrainformação. “A lei não fala em fechamento de curso. Ela provoca a universidade a sair da zona de conforto em relação a essas situações que são insustentáveis”, explicando que a lei cria um dispositivo para que, no caso dos cursos com baixa demanda, as universidades estudem propostas de saneamento e de busca de soluções para reverter esse quadro. “Não faz muito sentido, em termos de investimento público, você ter uma estrutura criada para atender 40, 50 alunos por turma e estar atendendo cinco, seis”.

Ex-reitor da Unicentro, Aldo Bona é hoje o titular da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) - Foto: Douglas Kuspiosz/Correio

TRÂMITE

Segundo Aldo Bona, a Seti apresentou o resultado das discussões sobre a LGU à Casa Civil e agora está em fase de análise pelas demais instâncias de governo, caso das Secretarias de Fazenda, Administração e Planejamento. “Até que a Casa Civil possa transformar de fato numa proposta legislativa”.

O superintendente explica que a expectativa é de que o trabalho possa ser feito o mais breve possível para iniciar o ano de 2020 com o regramento estabelecido pela nova legislação, “que vai equalizar os parâmetros de financiamento e funcionamento das nossas universidades estaduais”.

Enquanto o projeto é avaliado pelas instâncias, ainda não tem prazo para ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

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